Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva : uma análise da implantação na rede municipal de ensino de Caxias do Sul

Abstract

A presente investigação trata de estudo reflexivo acerca da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI,2008), com ênfase na implantação das diretrizes na Rede Municipal de Ensino de Caxias do Sul (RS). A problemática desta pesquisa focaliza-se em como as orientações da PNEE manifestam-se nos documentos legais na rede municipal de ensino. Entende-se que o atendimento escolar de crianças e jovens com deficiência na rede regular não seja algo novo, mas a publicação da Política (BRASIL, 2008) impulsionou mudanças nas redes municipais e o intuito do estudo foi verificar o modo como se comportou a rede estudada a partir da nova legislação. Como objetivo geral deste estudo, buscou-se analisar a implementação da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva na Rede Municipal de Educação de Caxias do Sul. Os objetivos específicos da investigação pretendem reconhecer os espaços escolares para atendimento de crianças e jovens da educação especial e analisar os documentos legais da rede municipal de ensino estudada, relacionados à PNEEPEI. Para esta pesquisa foi utilizada a metodologia qualitativa e análise documental dos documentos legais que buscaram implantar a Política Nacional na rede de ensino de Caxias do Sul/RS. Como resultados observou-se que a rede municipal estudada mantinha uma trajetória de atendimento ao público-alvo da referida Política. Ao implementar a política municipal com base na PNEEPEI manteve, ampliou e consolidou elementos que, historicamente, existiam na rede.