20 anos da Lei 10.639/2003: ensinamos sobre a cultura africana e afro-brasileira em Caxias do Sul?

Abstract

Esta pesquisa, desenvolvida como trabalho de conclusão de curso de especialização, versa sobre os 20 anos da Lei 10.639/2003 e as mudanças que ela trouxe para a educação desde a educação infantil até o ensino médio. Ao menos deveria ter ocorrido a mudança uma vez que com ela surgiu a exigência do estudo da cultura africana e afro-brasileira. Entretanto, tal exigência, chega sem uma prévia preparação dos professores e enfrentando preconceito de equipes diretivas. O objetivo maior é entender como a Lei 10.639/2003 tem sido aplicada nas escolas da rede pública municipal de Caxias do Sul a partir da atuação da Secretaria Municipal de Educação e, especialmente do programa Qualificar a Educação para as Relações Étnico-Raciais – (QuERER). Esta é uma pequisa qualitativa e utilizamos como estratégia metodológica a pesquisa bibliográfica e entrevista semiestruturada. A partir da atuação do QuERER identificamos que existe uma disposição em promover uma educação para as relações étnico raciais, entretanto, não identificamos estratégias efetivas para combate e, sobretudo, acolhimento da comunidade escolar em situações de racismo.

This research, developed as a conclusion work for a specialization course, deals with the 20 years of Law 10,639/2003 and the changes it brought to education from early childhood education to high school. At least the change should have occurred one as with it came the requirement to study African and Afro-Brazilian culture. However, this requirement arrives without prior preparing teachers and facing prejudice from management teams. The main objective is to understand how Law 10,639/2003 has been applied in schools in the municipal public network of Caxias do Sul based on the actions of the Municipal Department of Education and, especially the Qualifying Education for Ethnic-Racial Relations – (QuERER) program. This is a qualitative and we used bibliographic research and semi-structured interviews as a methodological strategy. From the performance of QuERER we identified that there is a willingness to promote education for ethnic-racial relations, however, we did not identify effective strategies for combating and, above all, welcoming the school community in situations of racism.