Sistema de governança corporativa : um estudo em uma operadora gaúcha de planos privados de assistência à saúde

Abstract

Os conceitos de Governança Corporativa foram estabelecidos no cenário brasileiro há aproximadamente 25 anos, e até pouco tempo era algo restrito às companhias de capital aberto, devido suas características e riscos envolvidos. Todavia, se observa um movimento crescente em outros nichos de mercado, a exemplo das Resoluções Normativas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nº 443/2019 e nº 452/2020, no que tange à adoção de práticas mínimas de Governança Corporativa no mercado de operadoras de planos de saúde. Assim sendo, este artigo visa analisar se as práticas do Sistema de Governança Corporativa de uma operadora do interior do Rio Grande do Sul estão de acordo com a RN nº 452 do Programa de Acreditação de operadoras de planos privados de assistência à saúde. Respondendo se a gestão da empresa pesquisada está alinhada ao Padrão de Governança Corporativa que será exigido pela ANS. Para tal, a metodologia utilizada foi um estudo de caso baseado na triangulação dos seguintes dados: RN nº 452, de março de 2020; documentos do sistema e controle de Gestão da Qualidade da empresa que apresenta como cada item está sendo desenvolvido; e entrevista com a gestão responsável pela implementação dos itens. Por meio da pesquisa foi possível constar que a operadora ainda não está integralmente alinhada aos padrões de Governança da ANS, entretanto demonstra comprometimento para atingir as metas estabelecidas, desenvolvendo um sistema que irá profissionalizar a gestão, agregar eficiência e controlenas decisões e processos e aumentar os níveis de segurança dos sócios investidores.