Educação Básica e Profissionalhttps://dspace.ifrs.edu.br/xmlui/handle/123456789/2662026-06-04T16:11:21Z2026-06-04T16:11:21ZNoções de Direito e de Legislação no Ensino MédioReis, Cleonir Luiz doshttps://dspace.ifrs.edu.br/xmlui/handle/123456789/27092026-04-30T14:33:06Z2025-01-01T00:00:00ZNoções de Direito e de Legislação no Ensino Médio
Reis, Cleonir Luiz dos
Este trabalho tem como objetivo analisar as possibilidades de inserção de noções de
direito e legislação no ensino médio regular brasileiro, mediante investigação das
produções acadêmicas e proposições legislativas recentes. A justificativa centra-se
na necessidade de superar o analfabetismo jurídico identificado como mecanismo de
exclusão social, conformando o que a literatura especializada denomina de
"cidadania incompleta". Para atingir esse objetivo, adotou-se metodologia baseada
em fundamentação teórica de conceitos e perspectivas de educação, noções de
direito e noções de legislação. Em seguida, foi realizado um mapeamento
sistemático, compreendido como procedimento de caráter descritivo que permite a
exploração do campo de estudo mediante perspectiva panorâmica. Desenvolveram-
se duas fases de mapeamento: na primeira, analisaram-se produções acadêmicas
mediante busca no Google Acadêmico com os descritores "noções direito e
legislação ensino médio", considerando o recorte temporal de 2022 a 2025; na
segunda, mapearam-se projetos de lei na Câmara dos Deputados utilizando os
termos "direito e ensino e médio". Como resultados parciais, identificou-se que a
discussão sobre educação em direito e legislação é complexa, com várias
perspectivas conflitantes. A produção acadêmica sobre o tema indica pertinência e
demanda pelo conhecimento sobre direito. exigindo políticas públicas sistêmicas
que superem a atual fragmentação de iniciativas. A pesquisa contribui para o debate
sobre formação cidadã ao evidenciar a viabilidade de componentes curriculares que
articulem conhecimentos sobre direito e legislação para vida em sociedade e para o
exercício da cidadania.
2025-01-01T00:00:00ZA inserção do serviço social na política de educação básica e sua trajetória frente à lei 13.935/2019Silveira, Cristiane Medeiros dahttps://dspace.ifrs.edu.br/xmlui/handle/123456789/26212026-03-20T19:01:01Z2025-01-01T00:00:00ZA inserção do serviço social na política de educação básica e sua trajetória frente à lei 13.935/2019
Silveira, Cristiane Medeiros da
O artigo tem como objetivo analisar o percurso de formulação e desenvolvimento do projeto de Lei 3.688/2000 e seus desdobramentos que culminaram na promulgação da Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, a qual dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica no Brasil. A metodologia utilizada foi a análise documental, no site da câmara dos deputados, e a produção bibliográfica de pesquisadores sobre a temática em voga. O estudo demonstra que embora tenha-se avanços com a aprovação da respectiva Lei, o processo de efetivação segue em desenvolvimento e ainda há entraves que contribuem para a sua efetivação, como, por exemplo, questões orçamentárias e compreensão das atribuições do assistente social na política educacional. Ademais, o artigo reflete que o assistente social, enquanto partícipe de uma equipe multiprofissional na educação, poderá contribuir para uma educação pública de qualidade, inclusiva, emancipadora e crítica, ideais do projeto ético político da categoria que se consubstanciam com o Código de Ética Profissional.
2025-01-01T00:00:00ZOs limites da educação ambiental no município de Osório – RSAgnoletto, Juliahttps://dspace.ifrs.edu.br/xmlui/handle/123456789/26012026-02-03T23:42:19Z2025-01-01T00:00:00ZOs limites da educação ambiental no município de Osório – RS
Agnoletto, Julia
Considerando o cenário atual de intensas mudanças climáticas e frequentes catástrofes ambientais, esta pesquisa analisa as ações de Educação Ambiental no município de Osório, localizado no Rio Grande do Sul, conhecido pela sua rica biodiversidade. Com abordagem qualitativa, exploratória e documental, a pesquisa teve como objetivo compreender como as políticas públicas locais relacionadas à educação ambiental vêm sendo aplicadas para promover a conscientização ambiental, a fim de mitigar os impactos antrópicos. Para isso, foram realizadas pesquisas em documentos, leis, decretos e relatórios municipais, e visitas às secretarias de Educação e Meio Ambiente, buscando identificar programas, projetos, ações pontuais e, assim, identificar os desafios atuais para a implementação da educação ambiental em Osório. Também foram consideradas iniciativas comunitárias, educacionais e parcerias com instituições de ensino e projetos regionais. Os resultados apontam para a existência de iniciativas importantes, embora muitas estejam fragmentadas ou carentes de continuidade. Destaca-se a necessidade de maior articulação, investimento e formação continuada dos profissionais da educação e meio ambiente. O estudo reforça o papel central da EA na formação cidadã e na promoção de uma cultura de sustentabilidade, especialmente em um município com alta relevância ambiental.; Considering the current context of intense climate change and frequent environmental disasters, this study analyzes Environmental Education actions in the municipality of Osório, located in the state of Rio Grande do Sul, Brazil, a region recognized for its rich biodiversity. Adopting a qualitative, exploratory, and documentary approach, the research aimed to understand how local public policies related to environmental education have been implemented to promote environmental awareness and to mitigate anthropogenic impacts. To this end, document analysis was conducted on municipal legislation, decrees, and official reports, in addition to visits to the Municipal Departments of Education and Environment, with the aim of identifying programs, projects, and specific actions, as well as the current challenges associated with the implementation of environmental education in Osório. Community-based initiatives, educational actions, and partnerships with educational institutions and regional projects were also considered. The results indicate the presence of relevant initiatives; however, many of them remain fragmented or lack continuity. The study highlights the need for greater institutional articulation, increased investment, and continuous professional development for education and environmental professionals. Overall, the findings reinforce the central role of Environmental Education in citizenship formation and in fostering a culture of sustainability, particularly in a municipality of high environmental significance.
2025-01-01T00:00:00ZReflexo da docência: um estudo sobre o perfil étnico-racial dos professores do ensino médio do município de Osório-RSSouza, Alberto dehttps://dspace.ifrs.edu.br/xmlui/handle/123456789/25742026-01-12T13:47:47Z2025-01-01T00:00:00ZReflexo da docência: um estudo sobre o perfil étnico-racial dos professores do ensino médio do município de Osório-RS
Souza, Alberto de
Este artigo analisa o perfil étnico-racial dos professores do ensino médio no município de
Osório, no Rio Grande do Sul, com o objetivo de compreender em que medida essa composição
expressa a diversidade da população local. A pesquisa justifica-se pela necessidade de enfrentar as
persistentes desigualdades raciais presentes no magistério brasileiro, considerando as especificidades
do contexto investigado. Busca-se analisar a presença de professores negros que atuam no ensino
médio no município, bem como compreender de que forma a desigualdade racial se manifesta no acesso
à docência e quais sentidos essa realidade assume no campo educacional. O referencial teórico
fundamenta-se em autores que discutem criticamente a desigualdade étnico-racial na educação, o
racismo estrutural e a importância da representatividade negra no espaço escolar. Metodologicamente,
trata-se de uma pesquisa de abordagem mista, de caráter descritivo, que se vale da análise documental,
com base em dados do Censo Escolar de 2024 e do Censo Demográfico de 2022. Os resultados indicam
que a representatividade de professores negros em Osório permanece reduzida, evidenciando a
permanência de desigualdades históricas e institucionais no acesso e na ocupação da carreira docente.
Conclui-se pela urgência de políticas públicas inclusivas voltadas à promoção de uma educação
antirracista, capaz de assegurar uma escola mais equitativa, democrática e representativa da diversidade
social.
2025-01-01T00:00:00Z