Workflow para identificação da viabilidade de registro de marcas com o uso de inteligência artificial

Abstract

Marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços. No Brasil, a obtenção da exclusividade sobre uma marca requer a realização de seu registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), por meio de um processo administrativo, que engloba diversas fases. A etapa inicial é a realização de uma busca de anterioridade, para verificar a disponibilidade do sinal distintivo em questão. Entretanto, esta busca não é trivial, uma vez que deve ser pautada na verificação da análise dos requisitos de liceidade, distintividade e veracidade do sinal marcário, bem como avaliação da afinidade mercadológica, sendo necessário se atentar entre as possibilidades da combinatória de 45 classes, que servem para distinguir serviços e produtos. Com ferramentas de inteligência artificial, pode-se automatizar a análise dos processos disponíveis na base de dados do INPI, abrangendo marcas protocoladas, registradas e inativas, possibilitando a identificação de similaridades e conflitos com marcas registradas, indicando a viabilidade ou não de um registro de marca. Assim, o objetivo deste estudo é desenvolver um workflow para identificação da viabilidade de registro de marcas junto ao INPI. Para tanto, a metodologia proposta contempla, o mapeamento do processo de busca de marcas, identificando as singularidades entre as classes de produtos e serviços (01 a 45) incluídas na Classificação Internacional de Nice. Ao propor ferramentas apoiadas em inteligência artificial, viabiliza-se a automatização da avaliação dos processos, possibilitando a identificação de possíveis conflitos entre a marca em análise e aquelas já registradas. Nesse cenário, a inteligência artificial não apenas pode acelerar as operações, mas também pode elevar a precisão e a qualidade das buscas, impactando positivamente o desenvolvimento de todos envolvidos no negócio. A pesquisa se limita à busca textual na base no site do INPI.

A trademark is any distinctive, visually perceptible sign that identifies and distinguishes products and services. In Brazil, obtaining exclusivity over a trademark requires registration with the National Institute of Industrial Property (INPI), through an administrative process that encompasses several phases. The initial stage is to carry out a prior art search to check the availability of the distinctive sign in question. However, conducting this search is a complex task, as it requires analyzing the trademark sign’s lawfulness, distinctiveness, and veracity, as well as an assessment of market affinity, and it is necessary to pay attention to the possibilities of combining 45 classes, which serve to distinguish services and products. Artificial intelligence tools can be used to automate the analysis of processes available in the INPI database, covering filed, registered, and inactive trademarks, making it possible to identify similarities and conflicts with registered trademarks, indicating the viability or otherwise of a trademark registration, as well as estimating success based on previous decisions. This study aims to develop a workflow to identify the feasibility of registering trademarks with the INPI using artificial intelligence. To this end, the proposed methodology initially involves mapping the trademark search process, identifying the singularities between the classes of products and services (01 to 45) included in the International Nice Classification. By proposing tools supported by artificial intelligence, it is possible to automate the evaluation of trademark processes, enabling the identification of potential conflicts between the trademark under analysis and those already registered. In this scenario, artificial intelligence can not only speed up operations. In addition, it can also increase the accuracy and quality of searches, positively impacting the development of everyone involved in the business. The research is limited to textual searches on the INPI online database.