Guia Prático de referência para fiscalização de contratos do IFRS

Abstract

Este trabalho de conclusão foi elaborado no âmbito do curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica, oferecido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS). O curso integra o Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica em rede nacional (ProfEPT). A pesquisa está inserida na linha de investigação Organização e Memórias de Espaços Pedagógicos na Educação Profissional e Tecnológica (EPT) e faz parte do Macroprojeto de Organização de Espaços Pedagógicos da EPT. A base teórica deste estudo está fundamentada na concepção de omnilateralidade da educação, que enfatiza a formação integral do ser humano e a gestão democrática como princípios essenciais para estimular a participação ativa dos sujeitos na coletividade que compõe o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS). Em particular, destaca-se a importância do engajamento dos servidores na administração e no acompanhamento dos contratos administrativos estabelecidos pela instituição. Destarte, teve o propósito de analisar o processo de gestão e fiscalização dos contratos administrativos do IFRS, demonstrando formas e procedimentos que podem ser adotados diante dos princípios da gestão democrática da educação que é manifestada em instituições de ensino da educação profissional e tecnológica. Trata-se de uma pesquisa que possui uma natureza aplicada e caracteriza-se como descritiva, com um enfoque exploratório. Foi conduzida predominantemente por meio de uma abordagem qualitativa, complementada por uma análise quantitativa. Para sua realização, foram adotados métodos como a análise documental, a pesquisa bibliográfica e o estudo de campo, em que foram consultados os Diretores de Administração e Planejamento, bem como os Coordenadores de Contratos Administrativos de 10 dos Campi do IFRS e da Reitoria, totalizando 21 participantes. Além disso, participaram seis Auditores Internos da Unidade da Auditoria Interna do IFRS. Também participaram da pesquisa 45 servidores atuantes como fiscais nos contratos administrativos do IFRS a partir do ano de 2020. Esses servidores estão distribuídos entre 17 Campi do IFRS. A recolha de dados foi conduzida por meio da aplicação de um questionário contendo questões abertas e fechadas, direcionado aos participantes da pesquisa. Para isso, foi utilizado um formulário elaborado na plataforma Google Forms. Com esta pesquisa, foi possível apontar iniciativas que incentivem e orientem a participação dos servidores do IFRS na administração e supervisão dos contratos administrativos, contribuindo para o fortalecimento da gestão democrática na EPT e promovendo a formação humana integral. Os achados do estudo ofereceram suporte essencial para a elaboração da dissertação e do produto educacional desenvolvidos no mestrado. Além disso, os resultados permitiram identificar os pontos mais sensíveis envolvendo a gestão e fiscalização dos contratos, onde a equipe ainda necessita de mais auxílio e orientação.