Patent Generator: proposta de ferramenta para redação de pedidos de patente

Abstract

Este estudo desenvolveu um software para auxiliar na redação dos pedidos de patentes realizados pela comunidade acadêmica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS). Por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental, foi mapeada a produção científica e tecnológica realizada no Brasil, entre os anos de 2015 a 2019. Pelo mesmo meio ainda apurou-se a quantidade de pedidos de patente depositados pelos Institutos Federais em 2018 e 2019 junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), identificando as causas de exigências formais nos processos. Por meio de pesquisa prospectiva, foi atualizado o levantamento sobre depósitos de pedidos de patente e causas de exigência formal pelos Institutos Federais em 2020 e primeiro semestre de 2021. Aponta o não atendimento às Instruções Normativas 30/2013 e 31/2013 do INPI como motivo de exigências formais e anulação dos pedidos de patentes, além da má redação dos pedidos de patentes. Apresenta como produtos tecnológicos o software Patent Generator que pretende auxiliar na automatização a formatação e auxiliar na redação de pedidos de patente e um artigo científico realizado em complementação ao estudo. Explana como ocorre o funcionamento do software. Conclui destacando a importância do software Patent Generator para a comunidade acadêmica, e a necessidade de redações de pedidos de patente que atendam aos requisitos da legislação brasileira.

The study developed software to assist in writing patent applications made by the academic community of the Federal Institute of Education, Science and Technology of Rio Grande do Sul (IFRS). Through a bibliographical and documentary research, the scientific and technological production carried out in Brazil between the years 2015 to 2019 was mapped. By the same means, the number of patent applications filed by the Federal Institutes in 2018 and 2019 together was also determined. to the National Institute of Industrial Property (INPI), identifying the causes of formal requirements in the processes. Through prospective research, it updated the survey on patent application filings and causes of formal requirement by the Federal Institutes in 2020 and the first half of 2021. formal requirements and annulment of patent applications, in addition to poor wording of patent applications. Its technological products include the Patent Generator software, which promises to automate the formatting and assist in the writing of patent applications and a scientific article carried out to complement the study. It explains how the software works. It concludes by highlighting the importance of the Patent Generator software for the academic community, and the need for writing patent applications that meet the requirements of Brazilian legislation.