O neoliberalismo e seus atravessamentos na educação : uma análise a partir das regulamentações da educação infantil

Abstract

Constantemente percebem-se mudanças que ocorrem no campo das políticas públicas e da educação. Um exemplo disso, foi a homologação em 2017 da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que se apresenta com forte caráter de ensino tecnicista, de lógica neoliberal. Essa lógica que entrelaça o ensino com o mercado de trabalho, está presente inclusive na Educação Infantil. Sendo assim, o objetivo desta pesquisa é compreender como os atravessamentos neoliberais se articulam nos documentos reguladores da educação infantil. O percurso teórico-metodológico está pautado nos escritos de Perrenoud (2000; 2013) Laval (2019) e Han (2014, 2017) considerando, posteriormente, a pesquisa documental buscando analisar como o neoliberalismo se apresenta nos documentos produzidos a partir da década de 1990, momento em que a educação infantil assume um caráter de obrigatoriedade, tais como: a LDB nº 9394/96; o Plano Nacional da Educação; as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil, e a BNCC. Sendo assim, analisa-se o conceito de competência presente nestes documentos entrelaçando-o com os conceitos de infância e diretrizes. Os resultados apontam que o neoliberalismo adentrou a educação infantil a partir de um currículo elaborado e que busca a eficácia. Por meio de um conjunto de habilidades e competências que são desenvolvidas desde a infância, explora a psique humana buscando a formação de sujeitos que saibam gerir suas emoções e condutas. Nesse sentido, o sujeito empreendedor de si mesmo é estimulado constantemente a desenvolver as suas competências socioemocionais numa perspectiva utilitarista baseado em critérios empresariais. A superação de uma educação utilitarista, que dê margem para a complexidade da educação infantil poderia apontar para uma análise minuciosa que vise a implementação dos campos de experiências presentes na própria BNCC, com a demanda de um professor preparado para intervir na discussão global e no compromisso em lutar por uma educação emancipadora.