A assinatura entre a introdução e a coda: direito autoral e suas proteções no mercado fonográfico

Abstract

No Brasil, a economia criativa apresenta prosperidade e significância em nível nacional. Em meio aos segmentos que compõem este setor, está o mercado fonográfico, o qual, apesar de se destacar como representativo e promissor, caracteriza-se pela incidência de baixa profissionalização. Este cenário decorre, entre outros fatores, dos impactos tecnológicos em sua cadeia, evidenciando a necessidade de que sejam incorporadas competências empreendedoras nos profissionais relacionados. Neste contexto, é pertinente que haja um conhecimento apurado sobre os direitos autorais e suas proteções, dados os riscos e oportunidades que se apresentam e são ligados a este assunto. Assim, este estudo teve como objetivo conscientizar os empreendedores do mercado fonográfico sobre a temática dos direitos autorais e suas proteções, com a abordagem e linguagem adequadas a este público e procedendo com a devida ligação com os processos produtivos da cadeia musical. Dessa forma, para fins de relacionar as práticas do segmento com a temática foco deste trabalho, foram mapeados os processos existentes na cadeia musical, da pré-produção à arrecadação e distribuição de direitos autorais. Esta entrega deu condições para que também se elaborasse um mapa de atores ligados ao mercado fonográfico e, logo, aos direitos de autor e conexos. Ambos os materiais vieram a ser validados através da realização de um grupo focal com a participação de empreendedores do mercado fonográfico, ocasião que também permitiu a ampliação da percepção acerca do cenário vivido neste segmento. Posteriormente, avançou-se à análise das proteções ligadas aos direitos autorais, a qual foi realizada, assim como nas entregas anteriores, por meio de pesquisas bibliográficas e documentais. Ainda para fins de coletar dados sobre os perfis dos empreendedores do mercado fonográfico, no decorrer da programação do 2º Fórum Estadual da Música, promovido pelo Instituto Estadual de Música do Rio Grande do Sul (IEM), desempenhou-se a oficina “Vamos Falar de Direitos Autorais com o Mercado Fonográfico?”. Com base no framework POEMS, essa ação visou a busca por um entendimento mais apurado sobre o perfil de empreendedores do mercado fonográfico, o qual possibilitou o levantamento de premissas a serem atendidas na elaboração de dois produtos tecnológicos. Desta forma, desenvolveu-se um material didático e um videocast sobre o tema dos Direitos Autorais e suas proteções, os quais abordam o assunto de forma correlacionada aos processos da cadeia musical, apresentando, além do conteúdo técnico, casos práticos e interação com profissionais ligados ao segmento. Assim, considerando que a temática dos Direitos Autorais e suas proteções não é de conhecimento comum, espera-se que estes produtos tecnológicos sejam de grande valia para o mercado fonográfico, impulsionando o seu desenvolvimento.

In Brazil, the creative economy presents prosperity and significance at the national level. Among the segments that make up this sector is the music industry, which, despite standing out as representative and promising, is characterized by a low level of professionalization. This scenario arises, among other factors, from the technological impacts on its chain, highlighting the need for entrepreneurial skills to be incorporated into related professionals. In this context, it is pertinent to have a thorough knowledge of copyright and its protections, given the risks and opportunities that arise and are linked to this subject. Thus, this study aimed to raise awareness among music industry entrepreneurs about the issue of copyright and its protections, with an approach and language suitable for this audience and proceeding with the proper connection to the productive processes of the music chain. To this end, in order to relate the segment's practices to the theme of this work, the existing processes in the music chain were mapped, from pre-production to the collection and distribution of copyright. This delivery provided conditions for the elaboration of a map of actors linked to the music industry and, therefore, to copyright and related rights. Both materials were validated through a focus group with the participation of music industry entrepreneurs, an occasion that also allowed for an expansion of the perception about the scenario experienced in this segment. Subsequently, we moved on to the analysis of protections related to copyright, which was carried out, as in previous deliveries, through bibliographic and documentary research. Still, in order to collect data on the profiles of music industry entrepreneurs, during the programming of the 2nd State Music Forum, promoted by the Rio Grande do Sul State Music Institute (IEM), the workshop "Let's Talk About Copyright with the Music Industry?" was held. Based on the POEMS framework, this action aimed to seek a more accurate understanding of the profile of music industry entrepreneurs, which enabled the identification of premises to be met in the development of two technological products. Thus, a didactic material and a videocast were developed on the topic of Copyright and its protections, which approach the subject in a correlated way to the processes of the music chain, presenting, in addition to technical content, practical cases and interaction with professionals linked to the segment. Therefore, considering that the theme of Copyright and its protections is not common knowledge, it is expected that these technological products will be of great value to the music industry, driving its development.