Método de análise de originalidade para desenhos industriais

Abstract

As características ornamentais de produtos industriais atraem e seduzem o consumidor, proporcionando um diferencial competitivo que é protegido através de um registro de desenho industrial. O registro requer originalidade para ser válido e é também a originalidade que determina os limites da proteção, pois todas as formas sem originalidade são consideradas imitações. No entanto, a originalidade é de difícil verificação, pois envolve determinar o quanto uma forma precisa ser diferente para ser distintiva. A análise inclui a comparação visual entre desenhos, mas esta comparação tem diretrizes jurídicas. Questões como o ponto de vista adotado, o tratamento dado a forma comum ou obrigatória, elementos com forma essencialmente técnica ou funcional e os diferentes graus de originalidade de cada setor conformam a comparação. O objetivo do presente trabalho é criar um método de análise de originalidade em desenhos industriais, que encontra aplicação na aferição da registrabilidade e na avaliação de contrafação por imitação. Para tanto, adota abordagem qualitativa do problema, utilizando como técnica a pesquisa bibliográfica com objetivos exploratórios. O método dialético argumentativo é empregado para optar, entre os diferentes posicionamentos existentes, por aqueles que se consideram mais adequados para construir o método de aferição de originalidade. Além disso, se o ponto vista a ser adotado é do consumidor usual do produto, como defendem doutrina e jurisprudência, o modo preferível para mimetizar como este indivíduo percebe os objetos é empregar os conceitos de psicologia da percepção das formas (Gestalt).

The ornamental features of industrial products attract and seduce consumers, providing a competitive advantage that is protected by an industrial design registration. This registration requires originality to be valid, and it is also the originality that defines the scope of the protection, as all no original designs are considered imitations. However, originality is difficult to verify, as it involves determining how different a design must be to be distinctive. The analysis includes a visual comparison between designs, but this comparison has legal guidelines. Issues such as the adopted perspective, the treatment given to the common or mandatory shape, elements that are essentially technical or functional, and the varying degrees of originality in each market inform the comparison. The objective of this work is to create an originality analysis method for industrial designs, which can be applied to assessing registrability and counterfeiting by imitation. To this end, it adopts a qualitative approach to the problem, using bibliographic research as a technique for exploratory purposes. The dialectical argumentative method is employed to choose, among the different points of view, those considered most appropriate for constructing the desired method. Furthermore, if the perspective to be adopted is that of the product's typical consumer, as advocated by doctrine and jurisprudence, the preferable way to mimic how this individual perceives objects is to employ the concepts of form perception psychology (Gestalt).