A influência do neoliberalismo na educação: reflexões a partir da BNCC

Abstract

O presente artigo objetiva refletir sobre a influência do neoliberalismo na elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O capitalismo, na sua versão neoliberal, busca influenciar e definir as políticas públicas de acordo com as suas características autoritárias e excludentes. No Brasil, as políticas neoliberais começam a ser implantadas no Governo Collor (1990 - 1992). Nos governos de Fernando Henrique Cardoso (1995 - 2003), o neoliberalismo avança sobre o Estado e diminui sua capacidade de promover políticas públicas que atendam às demandas sociais. Por meio de fundações e movimentos, como a Fundação Lemann, Todos Pela Educação e Movimentos Pela Base, o neoliberalismo desenvolve estratégias para implantar as políticas de mercado na educação. Através da metodologia baseada na revisão bibliográfica, documental, exploratória e de análise qualitativa, foi feita a reflexão sobre o tema. Os principais autores que contribuíram nas reflexões foram Freitas (2017), Freitas (2018), Saviani (2020), Saviani (2021), Frigotto (2005) e Frigotto (2016). Concluiu-se que a elaboração da BNCC negligenciou a diversidade e as especificidades das realidades locais, impondo um modelo padronizado de competências e habilidades. Ela incentiva a competitividade, promove o pragmatismo e uma visão reducionista da educação, voltada para o mercado de trabalho e para a padronização do ensino. Dessa forma, desvaloriza a profissão docente, fragiliza a formação básica e estimula o tecnicismo e o empreendedorismo na classe trabalhadora.