Propriedade intelectual para pequenos produtores da indústria da moda

Abstract

A indústria da moda, apesar do estigma negativo que a envolve no que tange à degradação ambiental e às práticas precárias de trabalho, possui grande impacto econômico e cultural. Na busca por alternativas a esses efeitos negativos, meios de produção como o slow fashion vêm ganhando cada vez mais espaço entre empreendedores e consumidores. Nesse cenário, surgem empreendedores de moda autoral (que podem ser definidos como criativos), que fazem da criação sua própria personalidade através do fazer criativo. Contudo, a facilidade de reprodução no ambiente digital e a circulação de referências no sistema da moda ampliam as possibilidades de reprodução de criações, o que pode tornar esses produtores mais vulneráveis, sobretudo no que se refere à proteção dos direitos de propriedade intelectual. Assim sendo, o presente estudo propõe como objetivo analisar como a proteção da propriedade intelectual pode gerar valor às criações de pequenos empreendedores que atuam na produção de moda autoral. A abordagem utilizada foi de métodos mistos, compreendendo uma prospecção tecnológica de patentes em bases internacionais e a realização de dez entrevistas semiestruturadas com criativos. Nas entrevistas realizadas, os próprios empreendedores reconheceram que processos de inspiração e apropriação de referências fazem parte da dinâmica do setor. Desse modo, apesar da relevância dos ativos intangíveis, muitos empreendedores não utilizam as ferramentas de propriedade intelectual em razão do desconhecimento, da burocracia ou dos custos envolvidos. Os resultados revelam que a propriedade intelectual é percebida como um símbolo de credibilidade e segurança, mas é tratada quase como um ativo de luxo, sendo preterida em favor dos custos para a manutenção o próprio negócio. Identificou-se, ainda, o uso de estratégias informais de proteção, como detalhes técnicos distintivos e monitoramento em redes sociais. Como produto tecnológico, foi entregue um material didático com linguagem adaptada para orientar os pequenos empreendedores sobre o uso estratégico das ferramentas de propriedade intelectual, visando transformar a criatividade em um ativo de mercado.