O despertar de um cidadão: uma proposta de ensino de Direito Constitucional nas escolas

Abstract

Os jovens enquanto cidadãos em formação, possuem o direito de educarem-se, de desenvolverem-se intelectualmente, e o Estado possui obrigação para com a educação dos mesmos. Desse modo, o presente trabalho teve como objetivo demonstrar a necessidade de inserção de noções jurídicas no currículo escolar do Ensino Médio de modo a proporcionar uma formação cidadã, refletindo sobre os direitos do educando e buscando dar efetividade a essa causa por meio da formação continuada do professor que leciona nessa etapa da Educação Básica. A pesquisa se concentrou em contribuir com a discussão sobre a necessidade da democratização do conhecimento jurídico no Ensino Médio e a influência desse conhecimento para a formação cidadã desses educandos, bem como apresentar uma proposta de ensino de Direito Constitucional na etapa final da Educação Básica. A metodologia empregada foi uma pesquisa aplicada, com abordagem qualitativa de natureza descritiva. Como resultado, por se tratar de pesquisa desenvolvida no contexto de um Mestrado Profissional (ProfEPT), foi elaborado um produto educacional consistente em um Curso de Extensão em EAD para professores da rede pública de ensino estadual, na cidade de Porto Alegre- RS, utilizando-se a plataforma Moodle do Instituto Federal do Rio Grande do Sul – IFRS/ campus Porto Alegre, o que se traduziu em uma proposta de ensino de Direito Constitucional no Ensino Médio. Este trabalho gerou ainda um E-Book que descreve todas as etapas de aplicação do Curso de Extensão além de compilar um resumo com várias anotações, que seriam conhecimentos adquiridos pela autora durante sua formação jurídica, sobre noções básicas de Direito Constitucional e que constituíram o material textual aplicado no curso, seguido dos links das videoaulas produzidas. Com o estudo pôde-se verificar através da avaliação feita pelos participantes que levar noções de Direito Constitucional para a sala de aula partindo da formação do professor das diversas áreas existentes, é um caminho possível, uma vez que ao final do curso os educadores conseguiram refletir sobre a importância desse estudo para a formação cidadã dos educandos, que o conteúdo das aulas foi de fácil assimilação por parte desses professores e que através dessa formação continuada os mesmos puderam compreender a relevância social desse estudo que apresenta subsídios teóricos e metodológicos para que a temática da cidadania no âmbito do Direito Constitucional possa ser compartilhada e difundida nos espaços escolares.

Young people as citizens in formation, have the right to educate and develop intelectually themselves, and the government has the obligation with their education. Thus, the present work aimed to demonstrate the need to insert legal notions in the high school curriculum in order to provide a citizen formation, reflecting on the rights of the student and seeking to give effectiveness to this cause through continuing teacher education. The research focused on contributing to the discussion on the need for the democratization of legal knowledge in high school and the influence of this knowledge on the citizenship formation of these students, as well as presenting a proposal for teaching Constitutional Law in the final stage of Basic Education. The methodology employed was an applied research, with qualitative approach of descriptive nature. As a result, as it is a research developed in the context of a Professional Master course (ProfEPT), a consistent educational product was elaborated as an e-learning Extension Course for teachers of the state public school, in the city of Porto Alegre-RS, using the Moodle platform of the Federal Institute of Rio Grande do Sul - IFRS / Porto Alegre campus, which translated into a proposal for teaching Constitutional Law in High School. This work also generated an e-book that describes all the stages of application of the Extension Course, as well as a summary with several notes, With knowledge acquired by the author during her juridical formation on the basic notions of Constitutional Law that constituted the textual material applied in the course, followed by the links of the produced video lessons. With the study it was possible to verify through the evaluation made by the participants that bringing notions of Constitutional Law to the classroom starting from the teacher formation from several áreas teachers, is a possible way, since at the end of the course the participants were able to reflect about the importance of this study for the citizen education of the students, that the content of these lessons were easily assimilatated by part of these teachers and through this continuos formation, they could comprehend the social relevance of this study that presents theorical and methodological subsidies to the theme of citizenship in the scope of constitutional right can be shared and widespread in school environments.