A práxis como processo de construção do mapa de riscos nas contratações de bens, serviços e obras do IFRS

Abstract

Esta pesquisa foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica do IFRS, na linha de pesquisa Organização e Memórias de Espaços Pedagógicos na EPT. A gestão de riscos nas contratações públicas é um instrumento de governança e, materializado sob a forma do mapa de riscos na fase de planejamento das contratações, trata-se da implantação e consolidação de um novo paradigma legal que representa um mecanismo para identificar, avaliar e gerenciar potenciais eventos que possam afetar a instituição prejudicando o alcance dos seus objetivos. A qualificação dos processos de contratações públicas numa instituição de ensino, como atividade transversal que pode maximizar o alcance dos objetivos de ensino, pesquisa e extensão, passa pelas práticas educativas, que, utilizando-se da práxis, podem contribuir para a formação do servidor com ênfase na compreensão e significação do seu processo de trabalho, colocando-o numa posição de protagonismo de sua história e da história da sociedade. Nesse sentido, a presente pesquisa procurou compreender e conhecer a práxis do processo de construção dos mapas de riscos na fase de planejamento das contratações no IFRS e o nível de significado desta atividade sob o ponto de vista dos membros das equipes de planejamento, por meio de pesquisa aplicada, bibliográfica, documental e exploratória, num estudo de caso com análise qualitativa de conteúdo. O referencial teórico utilizado baseia-se na legislação e normativas federais e de órgãos de controle acerca da governança pública e gestão de riscos, numa conversa que abrange o caráter ontológico do trabalho, o contexto do trabalho como princípio educativo, o movimento da práxis e a teoria de aprendizagem de Lev Vygotsky. O resultado da pesquisa levou à proposição de um curso MOOC, intitulado “Por que, quando e como construir mapas de riscos nas contratações públicas”, que propõe-se a contribuir, como produto educacional, com a criação de espaços pedagógicos na EPT e a formação dos servidores das equipes de planejamento das contratações, ampliando suas capacidades cognitivas e atitudinais e trazendo significado ao seu fazer laboral para a qualificação do processo de construção dos mapas de riscos, ao mesmo tempo que maximiza a possibilidade de alcance dos objetivos institucionais, transformando a sociedade na medida que fortalece a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

This research will be developed within the scope of the Professional Master in Vocational and Technological Education at IFRS, in the research line Organization and Memories of Pedagogical Spaces in EPT. Risk management in public procurement is a governance instrument and materialized in the form of a risk map in the procurement planning phase, it is about the implementation and consolidation of a new legal paradigm that represents a mechanism to identify, evaluate, and manage potential events that may affect the institution and harming the achievement of its objectives. The qualification of the public hiring processes in an educational institution, as a transversal activity that can maximize the reach of the teaching, research, and extension objectives, goes through educational practices, which, using praxis, can contribute to the formation of the public servant with emphasis on the understanding and significance of his work process, placing him in a position of protagonism of his own history and the history of society. In this way, this research sought to understand and learn about the praxis of the construction process of risk maps in the planning phase of IFRS procurements and the level of significance of this activity from the point of view of the members of the planning teams, through applied, bibliographical, documentary and exploratory research, in a case study with qualitative content analysis. The theoretical framework used is based on legislation and federal norms and control organs about public governance and risk management, in a conversation that covers the ontological nature of work, the context of work as an educational principle, the movement of praxis, and Lev Vygotsky's theory of learning. The result of the research materialized a MOOC course, entitled "Why, when and how to build risk maps in public procurement", which proposes to contribute, as an educational product, with the creation of pedagogical spaces in EPT and the training of public servants of the procurement planning teams, expanding their cognitive and attitudinal skills and bringing meaning to their work to qualify the process of building risk maps, while maximizing the possibility of achieving the institutional objectives, transforming society as it strengthens the Federal Education Network.